‘Carece de fundamentação’, diz advogado da Telexfree sobre decisão

Do G1 Acre – A decisão da Justiça acreana de manter a liminar que suspende as atividades da empresa Telexfree foi contestada pelo advogado da empresa, Horst Fouchs. Nesta terça-feira (25) ele falou à reportagem do G1 e confirmou que a empresa já está se preparando para entrar com novo pedido de revisão de sentença. “Obviamente que é uma decisão que não considerou os fatos e a realidade dos fatos. Inclusive, ela carece de fundamentação. É só isso que tenho também para comentar pois o resto vai ser objeto de recurso”, disse Fouchs.

Segundo o advogado, toda a documentação com o pedido já está sendo preparada para ser entregue dentro do prazo. Conforme explicação dada pela assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo desembargador Samoel Evangelista, relator do processo, os advogados da empresa possuem o prazo de cinco dias, a partir da publicação da decisão, para entrar com o recurso e tentar reverter a decisão na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que ocorre quando os advogados entendem que a decisão do desembargador não ficou clara.

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Artigo: A proposta de Dilma é para enganar os trouxas. LEIA É ÓTIMO TEXTO

Com todo o respeito, mas a montanha gerou um rato. As propostas da presidente Dilma aos governadores e prefeitos das capitais, ontem,  tiveram o sabor das meias-solas com  que tempos atrás os sapateiros faziam a felicidade da classe média. Começa que os convidados não puderam exprimir seus pontos de vista. Limitaram-se a meros ouvintes de um discurso vago e fantasioso onde faltou o principal, ou seja, como implementar mudanças e reformas apenas enunciadas.

Tome-se a principal referência,  transmitida em mera sugestão para o futuro: a convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para realizar a reforma política. A chefe do governo recomenda um plebiscito para  o eleitorado decidir sobre uma inconstitucionalidade, mas não define como e quanto essa consulta popular se realizaria. De imediato, quer dizer, com imprescindíveis meses de preparação?  Ou junto com as eleições gerais do ano que vem?

Quem  poderá candidatar-se? Os atuais deputados e senadores que certamente disputarão a reeleição em 2014? Aqueles que tiverem sido derrotados em  pleitos  anteriores, demonstrando a queda de nível da representação?  Ou haverá a possibilidade desse histriônico acúmulo de funções?  Constituintes exclusivos de manhã, parlamentares de tarde?  Que tal  a discriminação elitista de poderem integrar a Constituinte Exclusiva   apenas os bacharéis em Direito?  Os professores com livros publicados, mas será preciso saber se suas edições não encalharam?

Mas tem mais. Muito mais. Funcionando ao mesmo tempo, o Congresso  e a Exclusiva  poderão bater de frente. Se esta votar a proibição de doações particulares nas campanhas eleitorais e aquele determinar a possibilidade de as empresas continuarem  contribuindo  para os  candidatos, presume-se que prevaleça a decisão dos exclusivos, mas se logo depois ou ao mesmo tempo deputados e senadores utilizarem seu poder constituinte derivado, cláusula pétrea da carta de 1988, que decisão prevalecerá?

Quem convocará a Constituinte Exclusiva? O próprio Congresso, caso o plebiscito se manifeste a favor? Mas se a maioria parlamentar recusar-se a gerar esse filho espúrio, deverá o Executivo sobrepor-se ao Legislativo, quem sabe através de um Ato Institucional?  Quanto  ao Judiciário, na hipótese de conflito entre as duas instituições, reivindicará o poder decisório?

Surgem outros obstáculos: onde se reunirá  a Assembléia Constituinte  Exclusiva?  Quantos integrantes terá?  Se for em Brasília, talvez no estádio Mané Garrincha, enquanto a Copa do  Mundo de Futebol não começar. Quem arcará com as despesas, quantos funcionários trabalharão nela?

Em suma, a principal proposta da presidente Dilma  compõe  uma  farsa daquelas destinadas a enganar os trouxas. Será uma reverência a mais que sucessora faz ao antecessor,  porque essa idéia absurda foi pela primeira vez levantada pelo Lula, anos atrás. Uma forma de enxugar gelo e de ensacar fumaça, enganando não  se sabe quem, porque a juventude que foi e continua nas ruas quer a reforma política, ainda que prefira educação e saúde mais eficientes, assim como efetivo combate à corrupção.

Se fosse para promover a reforma política, no entanto, ao contrário dessa enganação,   bastaria a presidente convocar ao seu gabinete os líderes e dirigentes dos partidos de sua base, deixá-los a pão  e água enquanto não se entendessem e chegar a um elenco de mudanças político-eleitorais capazes de  formar novas  instituições. A maioria de que o governo imagina deter votaria o projeto em quinze minutos.  Caso contrário, melhor seria que todos renunciassem. Porque pretender que o governo tem maioria quando não tem, impõe,  no mínimo, uma nova maioria.  Ou um novo governo…

Por Carlos Chagas

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LAGOA SALGADA: OSIVAN QUEIROZ SERÁ O NOVO PREFEITO

… Quem assume a vaga de prefeito é Osivan Queiroz do PMDB e como vice Geyse Gonçalves Pereira também do PMDB.

TELEXFREE, VAI REABRIR É SÓ QUESTÃO DE TEMPO

Uma fonte do poder judiciário que tem uma larga experiência de trabalho contou ao blogue que os investidores da TelexFREE fiquem tranquilos que a empresa de marketing multinível voltará suas atividades normais muito em breve.

- Eu não vejo enxergo motivos consistentes para a decisão de suspender as atividades da TelexFREE. Não existe crime. Não existe prova de que o investidor não esteja recebendo seu retorno financeiro. Não existe queixa. Então qual o motivo para a empresa fechar? Indagou. O risco é do investidor. Se ele acha que deve colocar o seu dinheiro numa bolsa de valores, ele é livre para tal. Se a bolsa despencar e ele perder o seu capital é problema dele. Então, eu não vejo a coisa de maneira diferente. Sei que – medindo as devidas proporções – a comparação pode ser até injusta. Mas, enfim, o dinheiro é seu e você investe onde achar que deve aplicar, disse.

E ainda apimentou: o jogo do bicho é uma ilegalidade. No entanto, as pessoas continuam jogando. Ganhando ou perdendo. Problema delas, concluiu.

O jurista pediu para ser identificado e disse em tom irônico: não coloque meu nome no blogue. Isso é apenas uma opinião pessoal.

fonte: blog do xerife

SHOW DAS PODEROSAS, COM DILMA,bela homenagem!

Um vídeo publicado nesta quarta-feira (26) no YouTube mostra uma montagem em que a presidente Dilma Rousseff “canta” a música “Show das poderosas”, de Anitta. A edição feita a partir de palavras e sílabas dos discursos de Dilma foi publicada no canal de humor Gui Toledo.

Tags:Dilma

“Ser “oposição” dá um charme extra a ignorantes de política”

"Ética é um conjunto de valores que nos ensina ou nos força a ter limites. Então qual é o conceito de ética para a politica golpista de Ielmo Marinho, que insiste em não ter limites quando a finalidade é subtrair do povo?

Meu Deus estamos no século XXI, esse retrocesso sociocultural chamado ditadura é inaceitável. Será que os atrasados Ielmomarinhesses ainda não aprenderam que na era digital é impossível privar ou esconder informações?

Mas na propaganda a Ielmo Marinho que nos é vendida é outra, uma verdadeira Xangrilá. Melhor exemplo de cidade neoliberalista infiltrada na administração publica não há. O que vale apena é somente o que vem de fora, o legislativo coloca mascaras para se igualarem, acobertando a hipocrisia, protegendo pessoas cujo único interesse é angariar riquezas, como se desconhecessem que a corrupção é filha legitima da injustiça social e arruína os costumes indiferentes ao sofrimento alheio, insensibilidade essa laboriosamente construída ao longo de oito anos que se tornou a mãe da cultura da corrupção. 

O desdém pela pobreza tornou-os uma sociedade viciada, valores éticos são impossíveis de vicejarem nesse terreno. Não é isso certamente que o povo da minha querida “Ilha” deseja para a sua cidade, só o combate frontal e incansável à injustiça e a corrupção serão capazes de acabar com o sofrimento e a miséria da minha querida "Ilha chamada Ielmo".

Fabíola Fernandes

ACORDA IELMO MARINHO/RN

“Em meio a tantas manifestações populares e como cidadã Ielmo Marinhenses, tenho o dever de gritar, mesmo que digitalmente, ACOOOOORDA MEU POVO. Quantos de nós frequenta assiduamente as reuniões na câmara municipal? quais são as leis que estão sendo elaboradas por nossos representantes? e quais são os gastos reais com educação, saúde, segurança? E as licitações estão sendo realizadas como devem? vamos as ruas pedir explicações dos Royalties que entram mensalmente, já que não temos transporte público e nem ligamos para isso, vamos ao menos olhar para a educação de nossos irmãos, filhos, sobrinhos... E a saúde? é eficaz e surte o efeito desejado? temos uma maternidade e/ou um centro de urgência e emergência equipado? Meu povo, vamos acordar. Será possível que teremos de tomar um choque de realidade, para que quando a ficha vier a cair e se vier a cair, será tarde? Não, não podemos ficar calados; prestem atenção aos lobos que desejam nos devorar e não soltam a carcaça. ACORDA IELMO MARINHO.O gigante brasileiro acordou, mas o pequeno Golias Ielmo Marinhenses ainda dorme”.

Ana Paula Farias

" A ILHA" CHAMADA IELMO MARINHO/RN

"Enquanto isso na "ILHA DE IELMO"... o povo inerte, nunca vimos uma coisa assim. Ao menos, eu nunca vi disse uma moradora. A herança maldita da política de sujas alianças que Germano nos deixou criou uma maré AZUL E AMARELA de horrores. Qualquer gaveta que se abra, qualquer tampa de lata de lixo levantada faz saltar um novo escândalo da pesada. Parece não haver mais inocentes em Ielmo Marinho. 

As roubalheiras não são mais segredos de gabinetes ou de cafezinhos. As chantagens são abertas, na cara, na marra, chegando ao insulto machista contra os Vereadores, desafiados em público. Um diz que é forte como uma pirâmide, outro que só sai a tiro, outro diz que ele não tem coragem de demiti-lo, outro que o ama, outro que o odeia. Canalhas se escandalizam se um técnico for indicado para um cargo técnico. Chego a ver nos corruptos um leve sorriso de prazer, a volúpia do mal assumido, uma ponta de orgulho por seus crimes seculares, como se zelassem por uma tradição brasileira.

Temos a impressão de que está em marcha uma clara “revolução dentro da corrupção”, um deslavado processo com o fito explícito de nos acostumar ao horror, como um fato inevitável. Parece que querem nos convencer de que nosso destino histórico é a maçaroca informe de um grande maranhão eterno. A mentira virou verdade? Diante dos vídeos e telefonemas gravados, os acusados batem no peito e berram: “É mentira!” Mas, o que é a mentira? A verdade são os crimes evidentes que a PF e a mídia descobrem ou os desmentidos dos que os cometeram? Não há mais respeito, não digo pela verdade; não há respeito nem mesmo pela mentira".

TEMPO REAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE IELMO MARINHO/RN

Neste momento a Camara municipal de Ielmo Marinho recebe denuncia contra Prefeito Bruno Patriota, 6 votos a favor da abertura da investigação e 3 votos contra a abertura da comissão, sendo assim a Camara de Ielmo Marinho da inicio ao processo de impeachment do prefeito Bruno Patriota.

Agora: Acompanhe em tempo real a Reunião da Câmara de vereadores de Ielmo Marinho/RN

CHARGE DO DIA. CPI na Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

Moradora pede cassação do prefeito de Ielmo Marinho através de CPI na Câmara Municipal

Prefeito na berlinda

A Câmara Municipal de Ielmo Marinho decidiu abrir uma Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de irregularidades contra o prefeito Bruno Patriota. Dos nove vereadores da Casa, seis aprovaram a criação da CPI. Votaram a favor: Joseni, Leto, Tarcisio Jr, Francisca Soares (Peba), Junior do Mercadinho e Bastinho. Na próxima segunda-feira (03) em sessão extraordinária serão definidos os três membros da comissão.

Um fato chegado ao Blog do Marcos Dantas é que a CPI foi solicitada à Câmara por uma pessoa da própria comunidade, a Ana Késia Ferreira Guedes, residente no Conjunto Ribeirão em Ielmo Marinho. Sob o argumento de que o “prefeito deita e rola em verbas públicas em seu próprio benefício, consubstanciando-se assim em atos de improbidade administrativa, e constituindo-se em verdadeira lesão aos princípios norteadores da Administração Pública”, a cidadã pediu a abertura da CPI na Câmara.

Um documento enviado por Ana Késia à Câmara diz que Bruno Patriota autorizou diversas contratações irregulares de empresas prestadoras de serviços ao arrepio da falta de dotação orçamentária suficiente às respectivas contratações. Que maculou os ditames legais das licitações das obras de reformas das escolas municipais, das estradas vicinais, do calçamento do Conjunto Cidade Verde, dos ônibus de transportes escolares, dos combustíveis, dos veículos, dentre outros. No final do documento enviado à Câmara, Ana Késia pede claramente a cassação do mandato do prefeito Bruno Patriota.

“Dessa maneira, não resta dúvidas o que se esconde nas brumas das contas municipais: os atos de improbidade administrativa inerentes ao cargo, desta feita, se utilizando das verbas públicas em benefício próprio (enriquecimento ilícito); causando prejuízo ao erário, ante falta de respeito aos basilares da Administração Pública”, diz o documento. CLIQUE AQUI e acompanhe na íntegra.

Fonte: Blog Marcos Dantas

PREFEITURA DE IELMO MARINHO/RN, GASTA R$ 78 MIL REAIS EM PINTURA NA SEDE DA PREFEITURA

A PREFEITURA RICA DE IELMO MARINHO/RN, CONTRATA EMPRESA NO VALOR GLOBAL DE R$ 78.880,25  (setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) PARA A PINTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO (SEDE DA PREFEITURA).

RESUMO DO CONTRATO  - FONTE DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

CARTA CONVITE Nº 03/2013

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: E. CLEMENTINO CONSTR. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA- ME - CNPJ: 04.293.301/0001-01. Objeto: Serviço de Recup. das Inst. Físicas do Centro Adm. Municipal, localizado na Sede do Município. Valor R$ 78.880,.25 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Poder Executiva Unidade: - 06- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 1011- Constr. Ampl. e Reforma de Espaços Públicos. Elemento de Despesas: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros (P.J.)

Base Legal: Lei nº 8.666/93

Ielmo Marinho – RN, 01.03.2013

Bruno Patriota Medeiros – Prefeito Municipal.

AINDA NO BAFAFÁ DA CPI, OLHA O RESUMO DOS CONTRATOS DAS ESCOLAS E DAS ESTRADAS VICINAIS.  FONTE DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

CARTA CONVITE Nº 05/2013

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: Sollo Construções Civil Ltda - CNPJ: 03.510.664/0001-99.

Objeto: Serviço de Recup. Das Inst. Físicas de 10 (dez) Escolas, localizadas nas zonas Urbana, Rural e Sede do município.  Valor R$ 145.824,08 (cento quarenta cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Poder Executiva Unidade: - 04- Secretaria Municipal de Educ. e Cultura - Projeto/Atividade: 1006- Constr.Ampl. e Reforma em   Unidades  Escolares. Elemento de Despesas: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros (P.J.). Base Legal: Lei nº 8.666/93

Ielmo Marinho – RN, 01.03.2013

Bruno Patriota Medeiros – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO R/N

CARTA CONVITE Nº 06/2013

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: Conmag Construtora Mato Grande Ltda –ME - CNPJ: 40.990.301/0001-24. Objeto: Serviço de Estradas Vicinais que liga o Distrito de Cabeça do Boi ao Distrito de Pororoca. Valor R$ 146.485,00 (cento e quarenta seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: Órgão: Poder Executiva Unidade: - 06- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 10236- Constr. Recup. de  Estradas Vicinais Bueiros e Passagem Molhada no Elemento de Despesas: 44.90.51.00 - Obras e Instalações.

Base Legal: Lei nº 8.666/93.  

Ielmo Marinho – RN, 01.03.2013.- publicado em 07 de março

Bruno Patriota Medeiros – Prefeito Municipal.