Com todo o respeito, mas a montanha gerou um rato. As propostas da presidente Dilma aos governadores e prefeitos das capitais, ontem, tiveram o sabor das meias-solas com que tempos atrás os sapateiros faziam a felicidade da classe média. Começa que os convidados não puderam exprimir seus pontos de vista. Limitaram-se a meros ouvintes de um discurso vago e fantasioso onde faltou o principal, ou seja, como implementar mudanças e reformas apenas enunciadas.
Tome-se a principal referência, transmitida em mera sugestão para o futuro: a convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para realizar a reforma política. A chefe do governo recomenda um plebiscito para o eleitorado decidir sobre uma inconstitucionalidade, mas não define como e quanto essa consulta popular se realizaria. De imediato, quer dizer, com imprescindíveis meses de preparação? Ou junto com as eleições gerais do ano que vem?
Quem poderá candidatar-se? Os atuais deputados e senadores que certamente disputarão a reeleição em 2014? Aqueles que tiverem sido derrotados em pleitos anteriores, demonstrando a queda de nível da representação? Ou haverá a possibilidade desse histriônico acúmulo de funções? Constituintes exclusivos de manhã, parlamentares de tarde? Que tal a discriminação elitista de poderem integrar a Constituinte Exclusiva apenas os bacharéis em Direito? Os professores com livros publicados, mas será preciso saber se suas edições não encalharam?
Mas tem mais. Muito mais. Funcionando ao mesmo tempo, o Congresso e a Exclusiva poderão bater de frente. Se esta votar a proibição de doações particulares nas campanhas eleitorais e aquele determinar a possibilidade de as empresas continuarem contribuindo para os candidatos, presume-se que prevaleça a decisão dos exclusivos, mas se logo depois ou ao mesmo tempo deputados e senadores utilizarem seu poder constituinte derivado, cláusula pétrea da carta de 1988, que decisão prevalecerá?
Quem convocará a Constituinte Exclusiva? O próprio Congresso, caso o plebiscito se manifeste a favor? Mas se a maioria parlamentar recusar-se a gerar esse filho espúrio, deverá o Executivo sobrepor-se ao Legislativo, quem sabe através de um Ato Institucional? Quanto ao Judiciário, na hipótese de conflito entre as duas instituições, reivindicará o poder decisório?
Surgem outros obstáculos: onde se reunirá a Assembléia Constituinte Exclusiva? Quantos integrantes terá? Se for em Brasília, talvez no estádio Mané Garrincha, enquanto a Copa do Mundo de Futebol não começar. Quem arcará com as despesas, quantos funcionários trabalharão nela?
Em suma, a principal proposta da presidente Dilma compõe uma farsa daquelas destinadas a enganar os trouxas. Será uma reverência a mais que sucessora faz ao antecessor, porque essa idéia absurda foi pela primeira vez levantada pelo Lula, anos atrás. Uma forma de enxugar gelo e de ensacar fumaça, enganando não se sabe quem, porque a juventude que foi e continua nas ruas quer a reforma política, ainda que prefira educação e saúde mais eficientes, assim como efetivo combate à corrupção.
Se fosse para promover a reforma política, no entanto, ao contrário dessa enganação, bastaria a presidente convocar ao seu gabinete os líderes e dirigentes dos partidos de sua base, deixá-los a pão e água enquanto não se entendessem e chegar a um elenco de mudanças político-eleitorais capazes de formar novas instituições. A maioria de que o governo imagina deter votaria o projeto em quinze minutos. Caso contrário, melhor seria que todos renunciassem. Porque pretender que o governo tem maioria quando não tem, impõe, no mínimo, uma nova maioria. Ou um novo governo…
Por Carlos Chagas
Por Carlos Chagas
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